Decreto nº 42.892/2004
ALTERA O , DE 15 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42.892, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004.
ALTERA O, DE 15 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso VII, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Altera o , de 15 de agosto de 2003, para acrescentar um inciso ao seu artigo 2º e dar nova redação ao
§ 2º do mesmo artigo, como segue:
"Art. 2º - (...)
...
VII - Instituto Estadual de Cinema.
...
§ 2º - O Comitê Executivo será coordenado pelo Diretor-Geral da Secretaria da Cultura;"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2004.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 42390/2003 de //