Decreto nº 42.944/2004
CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
DECRETO Nº 42.944, DE 08 DE MARCO DE 2004.
CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 2º Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, a realizar-se no dia 22 de maio de 2004, em Porto Alegre, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual da Mulher.
Art. 2º A 2º Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres desenvolverá seus trabalhos a partir do tema "Políticas para as Mulheres: um desafio para a igualdade numa perspectiva de gênero".
Art. 3º A 2º Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres será presidida pela Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher e na sua ausência ou impedimento eventual, por representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de março de 2004.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.