Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 42.994/2004

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 42.896, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2004, EVENTOS PROGRAMADOS PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA O ANO DE 2004.

DECRETO Nº 42.994, DE 31 DE MARÇO DE 2004.

INCLUI NO

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 42.896 , DE 5 DE FEVEREIRO DE 2004, EVENTOS PROGRAMADOS PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA O ANO DE 2004.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Fica incluído no Anexo Único do Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares, estabelecido pelo DECRETO Nº 42.896 , de 5 de fevereiro de 2004, os eventos programados pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento para o ano de 2004, como segue:

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|Ordem| Nome | Municípios | Datas | Promoção |

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| |13º ENCORTE - Encontro das Ra-|SANTA MARIA |1 a 4 de abril |CCR, USFM e SAA |

| |ças Bovinas de Corte do Centro| | | |

| |do Estado | | | |

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|III |Feira de Terneiros de Outono |SANTA MARIA |4 e 5 de maio |CCR, USFM e SAA |

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|V |Feira do Novilho |ALVORADA |13 e 14 de abril|SR e SAA |

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|IV |Feira do Terneiro e da Vaqui-|ALVORADA |13 e 14 de abril|SR e SAA |

| |lhona | | | |

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|XV |Feira do Terneiro e da Ternei-|TAPES |1 de maio |SR e SAA |

| |ra | | | |

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|XXIII|Feira de Terneiro, Terneiras e|CAÇAPAVA DO SUL |4 e 5 de maio |SR e SAA |

| |Vaquilhonas de Outono | | | |

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|I |Feira de Animais |TAQUARI |22 de maio |SR e SAA |

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|XXI |Feira do Terneiro, Terneiras e|CACAPAVA DO SUL |10 e 11 de no-|SR e SAA |

| |Vaquilhonas de Primavera | |vembro | |

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|I |Feira Anual do Terneiro de |ALVORADA |23 e 24 de no-|SR e SAA |

| |Primavera | |vembro | |

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de março de 2004

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 42896/2004 de 05/02/2004