Decreto nº 43.017/2004
CONCEDE A MEDALHA NEGRINHO DO PASTOREIO.
DECRETO Nº 43.017, DE 16 DE ABRIL DE 2004.
CONCEDE A MEDALHA NEGRINHO DO PASTOREIO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIX, da constituição do estado , e artigos 2º e 9º do DECRETO Nº 21.669 , de 25 de março de 1972, DECRETA:
Artigo Único É concedida a Medalha Negrinho do Pastoreio ao Vice-Almirante JOSÉ EDUARDO PIMENTEL DE OLIVEIRA, Comandante do 5º Distrito Naval, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do Povo Gaúcho.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de abril de 2004.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.