Decreto nº 43.055/2004
CONCEDE A MEDALHA NEGRINHO DO PASTOREIO.
DECRETO Nº 43.055, DE 27 DE ABRIL DE 2004.
CONCEDE A MEDALHA NEGRINHO DO PASTOREIO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso XIX, da Constituição do Estado , e artigos 2º e 9º do DECRETO Nº 21.669 , de 25 de março de 1972, DECRETA:
Artigo Único É concedida a Medalha Negrinho do Pastoreio à Senhora LYGIA PRATINI DE MORAES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da pessoa humana e à comunidade do Estado do Rio Grande do Sul.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de abril de 2004.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.