Decreto nº 43.066/2004

DECRETO Nº 43.066, DE 29 DE ABRIL DE 2004.

CONCEDE A MEDALHA DE SERVIÇO POLICIAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIX, da Constituição do Estado , tendo em vista o disposto no regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.105 , de 20 de agosto de 1.957, com as alterações introduzidas pelo DECRETO Nº 27.983 , de 22 de novembro de 1.978, e DECRETO Nº 41.322 , de 13 de janeiro de 2.002, e proposta do Comando da Brigada Militar, DECRETA:

Art. 1º É concedida a Medalha de Serviço Policial Militar, aos Militares Estaduais abaixo relacionados:

§ 1º - Na categoria Ouro:

Coronel QOEM AIRTON CARLOS DA COSTA;

Tenente Coronel QOEM SÉRGIO KLUNCK;

Tenente Coronel QOEM MOACIR PERRONE DE LEON;

§ 2º - Na categoria Prata:

Coronel QOES GUSTAVO TRICERRI FERREIRA

Tenente Coronel QOES CARLOS ROBERTO FELIN;

Tenente Coronel QOES MAURO HOROWITZ;

Major QOEM PAULO ROBERTO LIMA DE CASTRO;

Major QOEM JORGE AURI CAMPOS DA SILVA FILHO;

Major QOEM CARLOS FLORES LAZZARI;

Major QOEM AROLDO VERIANO DA SILVA;

Major QOEM CESAR TADEO AMARAL NUNES;

Major QOEM FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA;

Major QOEM JOSÉ LUIZ LICKS;

Major QOEM JORGE REGINALDO PETERSEN MORAIS;

Major QOEM FELISBERTO CUNHA DA SILVEIRA;

Major QOEM FERNANDO KAMPFF FIGUEIRO;

Major QOEM RENATO GABRIEL JUNGES;

Major QOEM ANDREIS SILVIO DAL LAGO;

Major QOEM WLADIMIR FRANCISCO BARROS COMASSETTO;

Major QOEM BERNARDO TROJAN NETO;

Major QOEM SOLON BRUM BERESFORD;

Major QOEM RONALDO BUSS;

Major QOEM HAROLDO EDISON KNEBEL;

Major QOEM CARLOS ALBERTO BUCHOLTZ FEIJO;

Major QOEM JOÃO FRANCISCO GOULART DOS SANTOS;

Major QOEM TONI ROBILAR PACHECO;

Major QOEM ANDRE LUIZ PINTO COELHO SILVA;

Major QOEM ALBERTO DA COSTA IRIART;

Major QOEM JOSÉ AUGUSTO RIGHI;

Major QOEM MARCELO GREGORIO DE SA VERLINDO;

Major QOEM ROGÉRIO MACIEL DA SILVA;

Major QOEM LEONEL DA SILVA BUENO;

Major QOEM JAIRO DE OLIVEIRA MARTINS;

Major QOEM CARLOS ARMINDO THOME MARQUES;

Major QOEM CLOVIS REIS DA SILVA JUNIOR;

Major QOEM JOSÉ DE JESUS CIRNE DA SILVA

Major QOEM JOAO RICARDO BAPTISTA VARGAS;

Major QOEM NELSON ALEXANDRE DE MOURA MENUZZI;

Major QOEM ALTEMIR SILVA DE LIMA;

Major QOEM GEDEON PINTO DA SILVA;

Major QOEM ANTONIO OSMAR DA SILVA;

Major QOEM LAUDEMAR CASSANTA CHAVES;

Major QOEM VILMAR ARALDI

Major QOEM PAULO RICARDO QUADROS REMIÃO;

Major QOEM MAURO WALTER KIENER;

Major QOEM CLAUDIO RIEGER;

Major QOES JORGE LUIZ PEIXOTO PEREIRA;

Major QOES RICARDO LUIZ MANCUSO;

Major QOES IVO PREZZI DENICOL;

Capitão QOEM EDUARDO OTTONELLI PITHAN;

Capitão QOEM VLADIMIR LOPES TESSARI;

Capitão QOEM VANDERLEI MAYER PADILHA;

Capitão QOEM HENRIQUE KLOOS;

Capitão QOEM DARLAN DA SILVA ADRIANO;

Capitão QOEM ED DA SILVA MORAES;

Capitão QOEM EGLACIR JOEL OLIVEIRA CHAVES;

Capitão QOEM JORGE ALBERTO ALVORCEM PINTO;

Capitão QOEM AMARILDO BANDEIRA DA SILVA;

Capitão QOEM GELSON LUIZ GUARDA;

Capitão QOEM HUMBERTO GONCALVES BARCELLOS;

Capitão QOEM LUIS FERNANDO SANTOS CARLOS;

Capitão QOEM EDISON FAGUNDES LARA;

Capitão QOEM ANTONIO REGINALDO MENDES;

Capitão QOEM ENILTON GLEY COSTA ALBUQUERQUE;

Capitão QOEM MARIO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA;

Capitão QOEM MARCELO RANHERI DE SOUZA;

Capitão QOEM LUIZ CARLOS PAZINATTO;

Capitão QOEM DANIEL NETTO SOARES;

Capitão QOEM EDU AMARO MARQUES KEENAN;

Capitão QOEM LUIS FERNANDO SILVEIRA ABREU;

Capitão QOEM JOSÉ CLAUDIO ROCHA PEREZ;

Capitão QOEM FABIO ALMEIDA CESAR;

Capitão QOEM LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ALVES;

Tenente QTPM LUIZ CARLOS RECH;

Tenente QTPM AECIO RAMOS MENDONÇA

Tenente QTPM ANDRE ROBERTO RUVER;

Tenente QTPM ALDENIR MENDES DA COSTA;

Tenente QTPM EDSON LUIZ PARISI;

Tenente QTPM ROBERTO VANDERLEI DA SILVA MASSULO;

Tenente QTPM FRANCISCO DA SILVA LESSA;

Tenente QTPM SILVIO IRINEU CASTOR FERREIRA;

Tenente QTPM PEDRO ANTONIO BIASIBETTI;

Tenente QTPM MAURICIO DOS SANTOS;

Tenente QTPM MANOEL ANTONIO MEIRA DE ANDRADE;

Tenente QTPM JOÃO CANDIDO PINHEIRO FILHO;

Tenente QTPM FRANCISCO AIRES LOPES;

Tenente QTPM PAULO ROBERTO MATTER DA VEIGA;

Tenente QTPM VALDOIR RAMOS DE OLIVEIRA;

Tenente QTPM AJADIR DE LIMA MACIEL;

Tenente QTPM JORGE LADY DA SILVA;

Tenente QTPM ADÃO ADEMIR PEREIRA DUTRA;

Tenente QTPM JORGE LUIZ FERREIRA MIRANDA;

Tenente QTPM CELIO JOSÉ PEREIRA;

Tenente QTPM JOSÉ CARLOS ANTÔNIO JOAQUIM;

Tenente QTPM LUIS CLAUDIO PIRES BORGES;

Tenente QTPM MANOEL SANTANA:

Tenente QTPM JANTO MILTON DE OLIVEIRA NAICIN;

Tenente QTPM GILBERTO LUIZ SAMUJEDEN;

Tenente QTPM LENECIR DE BONA;

Tenente QTPM VALTER RENATO BLAAS;

Tenente QTPM NELCI CONRADO DOS SANTOS

Tenente QTPM JOSE GUILHERME NUNES GUIMARÃES;

Tenente QTPM JANUARIO ROBERTO NUNES DOS SANTOS;

Tenente QTPM APARICIO ALMIR MARTINS LOPES;

Tenente QTPM GETULIO OLIVEIRA RAMBO;

Tenente QTPM ANTONIO CARLOS SILVA DE ALMEIDA;

Tenente QTPM JOÃO OLIVEIRA ALVES NUNES;

§ 3º - Na categoria Bronze:

Capitão QOEM ANDERSON DAL BOSCO;

Capitão QOEM LUIZ OTAVIO MAGALHAES DOS REIS;

Capitão QOEM ARTUR MARQUES DE BARCELLOS;

Capitão QOEM CLEBER RODRIGUES DOS SANTOS;

Capitão QOEM ALVARO MARTENELLI;

Capitão QOEM RICARDO FREITAS DA SILVA;

Capitão QOEM REGINALDO LUCIANO SILVEIRA;

Capitão QOEM CLAUDIO MORAIS SOARES JUNIOR;

Capitão QOEM ALEXANDER DUARTE;

Capitão QOEM RODRIGO SCHOENFELDT;

Capitão QOEM ALEXSANDRO DO NASCIMENTO GOI;

Capitão QOEM MARCELO CARVALHO SOARES;

Capitão QOEM JOSE CARLOS SALLET DE ALMEIDA E SILVA;

Capitão QOEM GIOVANI GOMES;

Capitão QOEM LUIZ MARCELO REOLON;

Capitão QOEM ROGERIO SCHMIDT NAVARRO;

Capitão QOEM LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA;

Capitão QOEM CEZAR AUGUSTO CHAVES;

Capitão QOEM ROGERIO ARAUJO DE SOUZA;

Capitão QOEM LUCIANO RODRIGUES DA ROSA;

Capitão QOEM MARCUS GIOVANI MELLO DA SILVA;

Capitão QOES ARIBERTO SENDTKO FILHO;

Capitão QOES JOÃO IGNACIO DO CANTO;

Capitão QOES CELSO RICARDO FOLBERG;

Capitão QOES EDILSON PROLA FILHO;

Capitão QOES CARLOS FLAVIO BASTOS KREBS;

Capitão QOES IGOR WOLKCAW JUNIOR;

Capitão QOES DIOGO FELIPE MASCARENHAS NASSIF;

Capitão QOES MARCELO MARAFON MAINO;

Capitão QOES SILVIA MARTINS DE OLIVEIRA;

Capitão QOES MILTON BERNARDES PIGNATARO;

Capitão QOES CINCINATO FERNANDES NETO;

Capitão QOES DEBORAH DAY STOEVER;

Capitão QOES MIRTA MARGARET SAMUEL;

Capitão QOES ELAINE NADIR RENZ DA ROCHA;

Capitão QOES REGES RECHE;

Capitão QOES ALESSANDRO DA SILVA;

Capitão QOES LEILA THOME MALABARBA;

Capitão QOES LAILA SCHERER;

Capitão QOES NINA ROSA BUDEL;

Capitão QOES FERNANDA LOBO DA CUNHA SPERINI;

Capitão QOES MARCIA MARIZA FERREIRA DE AVILA;

Capitão QOES LILIANE ESPINOSA DE MELLO N. DUARTE;

Capitão QOES NIDEA RITA MICHELS DICK;

Capitão QOES MARA ROSANE VARGAS E SILVA;

Tenente QTPM IRAPUAN JORGE TEIXEIRA;

Tenente QTPM JORGE SCHIMANOSKI;

Tenente QTPM ERNEIDE RISSARDO DA SILVA;

Tenente QTPM FLAVIO AUGUSTO GONCALVES LISBOA;

Tenente QTPM GILBERTO DE MELLO MARTINS;

Tenente QTPM JEFERSON IURENICH RAITER;

Tenente QTPM RENE RAUL REES;

Tenente QTPM NEUSA MOSI ANTUNES;

Tenente QTPM JEFFERSON RENI AUDE ROLIM;

Art. 2º Fica alterado de Capitão JUCELI MOREIRA RODRIGUES, matrícula nº 13842730, para Capitão JUCELI DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 13842730, a publicação referente a concessão da Comenda de que trata o DECRETO Nº 41.966 , de 20 de novembro de 2002.

Art. 3º Toma sem efeito a concessão da Medalha de Serviço Policial Militar, Categoria Prata, aos Oficiais abaixo relacionados:

§ 1º - Concedida nos termos do DECRETO Nº 42.677 , publicado na edição do DOE nº 230, de 26 de novembro de 2003:

Tenente QTPM JOSE ROSIMAR BORGES

MUSSOLINE ..............................Mat 13654713

Tenente QTPM CARLOS AUGUSTO BRAZ FEIJO..Mat 13735047

Tenente QTPM JOSE MOZARTE MESSA DOS

SANTOS..................................Mat 13654375

§ 2º - Concedida nos termos do DECRETO Nº 41.963 , publicado na edição do DOE nº 224, de 21 de novembro de 2002:

Tenente QTPM CLOVIS RENE BARCELLOS .....Mat 13831020

§ 3º - Concedida nos termos do DECRETO Nº 42.221 , publicado na edição do DOE nº 076 de 22 de abril de 2003:

Tenente QTPM GERONIMO NEWTON LIMA

LOMBARDO ...............................Mat 13877089

Art. 4º Torna sem efeito a concessão da Medalha de Serviço Policial Militar, Categoria Bronze, ao 1º TEN QTPM SANDRO AXEL JACOBSEN SCHOLANT, matricula nº 13798650, concedida no DECRETO Nº 42.677 , publicado na edição do DOE nº 230, de 26 de novembro de 2003.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de abril de 2004.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 41966/2002 de //

Decreto nº 42677/2003 de 25/11/2003

Decreto nº 41963/2002 de //

Decreto nº 42221/2003 de //