Decreto nº 43.096/2004
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 43.096, DE 12 DE MAIO DE 2004.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 16 a 18 de maio de 2004, JOSÉ AMÉRICO SERAFIM, Coordenador-Geral de Suporte Operacional de Sistemas do Ministério da Saúde, quando ministrará treinamento no Encontro de Capacitação que visa a implantação de programa informatizado no Sistema de Alto Custo Assistencial do Rio Grande do Sul - APAC, em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do Presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo e hospedagem que correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de maio de 2004.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.