Decreto nº 43.106/2004
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 43.106, DE 17 DE MAIO DE 2004.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, no dias 21 e 22 de maio de 2004, HELIANA HEMETÉRIO NEVES DOS SANTOS, quando participará como conferencista na 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a passagens aéreas e hospedagem que correrão à conta da Casa Civil do Gabinete do Governador e o transporte terrestre que correrá à conta da Casa Militar do Gabinete do Governador.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de maio de 2004.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.