Decreto nº 43.115/2004
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 43.115, DE 21 DE MAIO DE 2004.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 27 de maio a 2 de junho de 2004, o Doutor CHRISTOVAM DE CASTRO BARCELLOS NETO, pesquisador e professor da Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ, quando ministrará aulas na disciplina de Vigilância em Saúde, do Curso de Especialização em Saúde Pública - Formação de Sanitaristas, bem como prestar assessoria ao grupo de Vigilância Ambiental em Saúde do Centro de Vigilância em Saúde, em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo que correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de maio de 2004.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.