Decreto nº 43.162/2004
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 43.162, DE 15 DE JUNHO DE 2004.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 23 a 25 de junho de 2004, JORGE LUIZ NOBRE GOUVEIA, químico industrial, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB -, quando ministrará palestras no Seminário Acidentes com Produtos Perigosos - Intersetorialidade, Vigilância e Estruturação do Sistema de Informações, em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem e alimentação que correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de junho de 2004.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.