Decreto nº 43.166/2004
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 43.166, DE 16 DE JUNHO DE 2004.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 18 e 19 de junho de 2004, o Cirurgião Dentista RENÊ MOREIRA DOS SANTOS, Coordenador da Assessoria Técnica do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS -, quando participará da Mesa Redonda sobre Financiamento e Organização da Atenção em Saúde Bucal que ocorrerá na 2º Conferência Estadual da Saúde Bucal, em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo, alimentação e hospedagem que correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de junho de 2004.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.