Decreto nº 43.255/2004
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 3ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL.
DECRETO Nº 43.255, DE 22 DE JULHO DE 2004.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 3ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 29 de julho a 1º de agosto de 2004, da Delegação que representará o Estado do Rio Grande do Sul na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, integrada pelos representantes dos segmentos do Governo, dos Prestadores de Serviço, dos Trabalhadores e dos Usuários, relacionados no Expediente nº 49027-20.00/04-4.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte terrestre para os representantes dos segmentos citados no artigo 1º deste Decreto e hospedagem para os Delegados dos segmentos do Governo do Estado e dos Prestadores de Serviço e correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de julho de 2004.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.