Decreto nº 43.256/2004
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
DECRETO Nº 43.256, DE 23 DE JULHO DE 2004.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 25 a 28 julho de 2004, da Delegação que representará o Estado do Rio Grande do Sul na 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, integrada pelos representantes dos segmentos do Governo, dos Prestadores de Serviço, dos Trabalhadores da Saúde e dos Usuários, relacionados no Expediente nº 61459-20.00/04-2.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo para os representantes dos segmentos citados no artigo 1º deste Decreto e hospedagem para quatro Delegados do segmento do Governo do Estado e correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de julho de 2004.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.