Decreto nº 43.403/2004
CONCEDE MEDALHA ASSIS BRASIL.
DECRETO Nº 43.403, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
CONCEDE MEDALHA ASSIS BRASIL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de conformidade com o disposto no DECRETO Nº 22.555 , de 25 de julho de 1973,
considerando a relevância das atividades afetas à agricultura e à pecuária, desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul, para o seu engrandecimento;
considerando a necessidade de estimular as lidas da lavoura e da criação de rebanhos, DECRETA:
Art. 1º É concedida a Medalha Assis Brasil a ÁLVARO LIMA DA SILVA, ELIZABETH AMARAL LEMOS, EZÍDIO VANELLI PINHEIRO e HENRIQUE ORLANDI JUNIOR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de outubro de 2004.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.