Decreto nº 43.407/2004
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE GOIÂNIA/GO DE LVO BENFATTO REPRESENTANTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO 11º CONGRESSO BRASILEIRO DE FOLCLORE.
DECRETO Nº 43.407, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE GOIÂNIA/GO DE LVO BENFATTO REPRESENTANTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO 11º CONGRESSO BRASILEIRO DE FOLCLORE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso VII, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Goiânia/GO, no período de 19 a 22 de outubro de 2004, de IVO BENFATTO, Presidente do Conselho Estadual de Cultura, para representar o Estado do Rio Grande do Sul no 11º Congresso Brasileiro de Folclore.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo e correrão à conta da Secretaria da Cultura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de outubro de 2004.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.