Decreto nº 43.415/2004
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 43.415, DE 21 DE OUTUBRO DE 2004.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, no dia 21 de outubro de 2004, MARIA AMÉRICA UNGARETTI, quando participará do II Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a alimentação e hospedagem que correrão à conta da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de outubro de 2004.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.