Decreto nº 43.442/2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 43.428, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 43.442, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 43.428 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, incisos V da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Dá nova redação ao artigo 1º do DECRETO Nº 43.428 , de 29 de outubro de 2004, que declara hóspedes oficiais do Estado, como segue:
"Art. 1º - São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos períodos abaixo indicados, os profissionais a seguir nominados, quando participarão do Curso Básico de Vigilância Ambiental - CBVA - II Versão, como segue:
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| NOME | PROCEDÊNCIA | PERÍODO |
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|ALMERIO DE CASTRO GOMES |SÃO PAULO |14/11/2004 a 20/11/2004|
|SÔNIA SANTOS OLIVEIRA |SALVADOR |14/11/2004 a 20/11/2004|
|MÁRCIA MOISES |BRASILIA |17/11/2004 a 19/11/2004|
|VOLNEY DE MAGALHAES CAMARÁ|RIO DE JANEIRO |14/11/2004 a 17/11/2004|
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 09 de novembro de 2004.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 43428/2004 de 29/10/2004