Decreto nº 43.448/2004
EXTINGUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
DECRETO Nº 43.448, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
EXTINGUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado , e nos termos do Parecer nº 458/2004, do Conselho Estadual de Educação, DECRETA:
Art. 1º Fica extinta a Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Sabino Flores, situada no Município de Santana do Livramento, criada pelo Decreto nº 1.190 , de 27 de março de 1950, reclassificada pelo DECRETO Nº 19.818 , de 13 de agosto de 1969, classificada pelo DECRETO Nº 20.946 , de 30 de janeiro de 1971, reorganizada e denominada pelo DECRETO Nº 25.346 , de 17 de fevereiro de 1977, cujas atividades cessaram ao final do ano letivo de 1990.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de novembro de 2004.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1190/1950 de //
Decreto nº 19818/1969 de 13/08/1969
Decreto nº 20946/1971 de //
Decreto nº 25346/1977 de //