Decreto nº 43.505/2004

DECRETO Nº 43.505, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.

CONCEDE A MEDALHA NEGRINHO DO PASTOREIO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado , e nos termos dos artigos 2º e 9º do DECRETO Nº 21.669 , de 25 de março de 1972,

considerando que a Medalha Negrinho do Pastoreio é destinada a homenagear pessoas merecedoras do reconhecimento do Estado e do Povo Gaúcho pela prestação de relevantes serviços em favor da pessoa, do Estado ou da Pátria;

considerando que a atleta ora distinguida se notabiliza em sua atividade pelo exemplo de disciplina, dedicação, perseverança e competência, elevando internacionalmente o conceito do Rio Grande do Sul e do Brasil,

considerando, por fim, a recente conquista da atleta, como Campeã da Copa do Mundo de Ginástica Artística, DECRETA:

Art. 1º É concedida a Medalha Negrinho do Pastoreio à atleta DAIANE GARCIA DOS SANTOS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de dezembro de 2004.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.