Decreto nº 43.568/2005
EXTINGUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
DECRETO Nº 43.568, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
EXTINGUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado , e nos termos do Parecer nº 786/2004, do Conselho Estadual de Educação, DECRETA:
Art. 1º Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, localizada no Município de Novo Machado/RS, criada pelos Decretos nº 14.353 , de 14 de novembro de 1962, e Nº 14.750 , de 15 de janeiro de 1963, reorganizada e denominada pelo DECRETO Nº 28.008 , de 4 de dezembro de 1978, retificado pelo DECRETO Nº 31.206 , de 1º de agosto de 1983, e novamente pelo DECRETO Nº 32.659 , de 9 de outubro de 1987, e designação alterada pela Portaria SE nº 014 , de 18 de janeiro de 2001, cujas atividades cessaram em 1º de agosto de 2003.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de janeiro de 2005.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 14353/1962 de //
Decreto nº 14750/1963 de //