Decreto nº 43.610/2005
DECLARA LUTO OFICIAL NO ESTADO.
DECRETO Nº 43.610, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
considerando a notória trajetória como jornalista e escritor, que enriqueceu e contribuiu para a memória política do Rio Grande do Sul,
considerando seu exemplar exercício de funções administrativas nos Poderes Executivo e Legislativo Estadual;
considerando, ainda, seu papel destacado na área da Comunicação Social, DECRETA:
Artigo único Fica declarado luto oficial no Estado, durante três dias, em homenagem à memória de JOSÉ BACCHIERI DUARTE, a contar de 9 de fevereiro de 2005, data de seu falecimento.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2005.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.