Decreto nº 43.612/2005
CRIA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO.
DECRETO Nº 43.612, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005.
CRIA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado , e nos termos da Resolução nº 253 /2000 e do Parecer nº 674/2004, ambos do Conselho Estadual de Educação, DECRETA:
Art. 1º Ficam criadas as seguintes Escolas de Ensino Médio:
- Escola Estadual de Ensino Médio nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Lenhardt, no Município de Itaara;
- Escola Estadual de Ensino Médio nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, no Município de Cachoeira do Sul (Distrito de Cordilheira - localidade Piquiri);
- Escola Estadual de Ensino Médio nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Álvaro Rodrigues Leitão, no Município de Estrela Velha.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2005.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 56851/2023 de 14/01/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.