Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 43.620/2005

CONCEDE MEDALHA NEGRINHO DO PASTOREIO.

DECRETO Nº 43.620, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.

CONCEDE MEDALHA NEGRINHO DO PASTOREIO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado e de conformidade com o disposto nos artigos 2º e 9º do DECRETO Nº 21.669 , de 25 de março de 1972,

considerando que a Medalha Negrinho do Pastoreio é destinada a homenagear pessoas merecedoras do reconhecimento do Estado e do Povo Gaúcho pela prestação de relevantes serviços em favor da pessoa, do Estado ou da Pátria;

considerando que a personalidade ora distinguida se notabiliza pelos serviços prestados ao longo de sua carreira na Força Aérea Brasileira, DECRETA:

Artigo único É concedida a Medalha Negrinho do Pastoreio ao Major-Brigadeiro-do-Ar CEZAR NEY BRITTO DE MELLO, Comandante do V Comando Aéreo Regional.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2005.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

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