Decreto nº 43.779/2005
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 43.779, DE 10 DE MAIO DE 2005.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 11 a 13 de maio de 2005, MÁRCIA BENEDITA DE OLIVEIRA quando participará como coordenadora da Oficina sobre Metodologia para Avaliação e Monitoramento da Atenção Básica, na Secretaria da Saúde - SES/DAS - Projeto de Expansão do Programa Saúde da Família - PROESF, componente III.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao transporte aéreo e terrestre, e correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de maio de 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.