Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 43.862/2005

CONCEDE A MEDALHA DA DEFESA CIVIL.

DECRETO Nº 43.862, DE 01 DE JUNHO DE 2005.

CONCEDE A MEDALHA DA DEFESA CIVIL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28, inciso XIX, da Constituição do Estado , em conformidade com o DECRETO Nº 29.638 , de 19 de maio de 1980, e

considerando a proposta do Chefe da Casa Militar, Coordenador Estadual da defesa Civil, DECRETA:

Artigo único É concedida a Medalha da Defesa Civil de Primeira Classe ao General de Exército RENATO CÉSAR TIBAU DA COSTA, por sua participação relevante nas atividades concernentes á Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que lhe tornou merecedor do reconhecimento público.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 01 de junho de 2005.

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.