Decreto nº 43.895/2005
DECLARA OFICIAL A MISSÃO A GOIÂNIA/GOIÁS DA DELEGAÇÃO DE ESTUDANTES GAÚCHOS QUE REPRESENTARÁ O ESTADO NO 49º CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE.
DECRETO Nº 43.895, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO A GOIÂNIA/GOIÁS DA DELEGAÇÃO DE ESTUDANTES GAÚCHOS QUE REPRESENTARÁ O ESTADO NO 49º CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE.
O GOVERNADOR DA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão a Goiânia/Goiás da Delegação de que representará o Estado no 49º Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes - UNE -, a realizar-se no período de 29 de junho a 3 de julho de 2005, constituída de trinta e dois estudantes gaúchos relacionados no Expediente nº 3814-08.01/05.4.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, relativa a transporte terrestre, correrão à conta da Casa Militar do Gabinete do Governador.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de junho de 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.