Decreto nº 43.926/2005

DECRETO Nº 43.926, DE 15 DE JULHO DE 2005.

REVOGA O DECRETO Nº 43.921 , DE 14 DE JULHO DE 2005.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. único Fica revogado, a partir de 15 de julho de 2005, o DECRETO Nº 43.921 , de 14 de julho de 2005.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de julho de 2005.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 43921/2005 de //