Decreto nº 43.934/2005
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 43.934, DE 15 DE JULHO DE 2005.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 13/7/2005 à 17/7/2005, MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES e PAULA DE NOVAES SARCINELLI, e, no período de 13/7/2005 à 16/7/2005, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA COSTA MATTOS, quando acompanharão a avaliação de áreas contaminadas por chumbo e agrotóxicos, bem como para o desenvolvimento de ações de formação e aperfeiçoamento profissional, em conjunto com a Vigilância do Trabalhador e Ambiental da Secretaria da Saúde.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto relativas ao transporte aéreo e hospedagem, correrão por conta do Convênio RENAST - nº 1676 - RECURSO FEDERAL.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de julho de 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.