Decreto nº 43.945/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 43.582, DE 19 DE JANEIRO DE 2005.
DECRETO Nº 43.945, DE 25 DE JULHO DE 2005.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 43.582 , DE 19 DE JANEIRO DE 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82,inciso V, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a redação do inciso V do artigo 2º do DECRETO Nº 43.582 , de 19 de janeiro de 2005, que instituiu um Grupo de Trabalho relativo à racionalização e adequação da telefonia fixa, para vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º (...)
....
V - dois da Casa Militar;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de julho de 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 43582/2005 de 19/01/2005