Decreto nº 44.017/2005
TRANSFORMA ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
DECRETO Nº 44.017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005.
TRANSFORMA ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado , e nos termos da Resolução nº 253 /2000 e do Parecer nº 510/2005, do Conselho Estadual de Educação, DECRETA:
Art. 1º Ficam transformadas, a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Triches, a Escola Estadual de Ensino Fundamental São Caetano e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Província de Mendoza, localizadas no município de Caxias do Sul, em Escolas Estaduais de Ensino Médio
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de setembro de 2005.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.