Decreto nº 44.037/2005

DECRETO Nº 44.037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.

DECLARA OFICIAL MISSÃO DO GOVERNO DO ESTADO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:

Art. 1º É declarada oficial a Missão que acompanhará o Governador do Estado em viagem especial aos Estados Unidos da América, no período de 4 a 8 de outubro de 2005, integrada pelos seguintes membros:

I - LUIS ROBERTO ANDRADE PONTE, Secretário de Estado do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais;

II - JOÃO CARLOS BRUM TORRES, Secretário de Estado da Coordenação e Planejamento;

III - ALEXANDRE POSTAL, Secretário de Estado dos Transportes;

IV - MAJOR EDUARDO BIACCHI, Ajudante de Ordens do Governador;

V - SANDRO GARCIA SCHREINER, Jornalista.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, no que tange à hospedagem, e transporte terrestre, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da Casa Civil do Gabinete do Governador - U.O 08.01, rubrica 3.3.90.14.1406.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de setembro 2005.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.