Decreto nº 44.039/2005
ACRESCENTA OS INCISOS LVII E LVIII AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 44.027, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.
DECRETO Nº 44.039, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
ACRESCENTA OS INCISOS LVII E LVIII AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 44.027 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica acrescentado os incisos LVII e LVIII ao artigo 3º do DECRETO Nº 44.027 , de 22 de setembro de 2005, como segue:
Art. 3º ...
LVII - Gabinete da Reforma Agrária e Cooperativismo - GRAC;
LVIII - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de setembro de 2005.
Art. 1
Art. 3
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 44027/2005 de 22/09/2005