Decreto nº 44.043/2005
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE PARTICIPARÃO DA 2ª MOSTRA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - MEP/2005.
DECRETO Nº 44.043, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE PARTICIPARÃO DA 2ª MOSTRA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - MEP/2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais os alunos pertencentes à Rede Estadual de Ensino, relacionados nas fls. 44, 42, 43 e 44 do Expediente nº 94414-19.00/04.0, quando, no período de 6 a 8 de outubro de 2005, participarão da 2ª MOSTRA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - MEP/2005, a realizar-se na Escola Estadual Técnica de Agricultura - EETA -, localizada no Município de Viamão.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte terrestre, alimentação e hospedagem, devendo correr à conta de recursos orçamentários da Secretaria da Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de outubro de 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.