Decreto nº 44.046/2005
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 44.046, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 1º e 2 de outubro de 2005, MARCO ANTÔNIO GOMES PÉREZ, Coordenador da Coordenação em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde - COSAT -, para participar como painelista na II Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, em Passo Fundo/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem e alimentação que correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de outubro de 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.