Decreto nº 44.055/2005
ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 43.260, DE 28 DE JULHO DE 2004.
DECRETO Nº 44.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005.
ALTERA O
ANEXO DO DECRETO Nº 43.260 , DE 28 DE JULHO DE 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V e VII, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica incluído no
ANEXO do DECRETO Nº 43.260 , de 28 de julho de 2004, que instituiu o Projeto Escola de Tempo Integral, o que segue:
"DPA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANÉ GARRINCHA - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:
Nº DE ALUNOS: 237
NÍVEL DE ABRANGÊNCIA: 1ª A 4ª série do Ensino Fundamental 1
DIRETORA: Ana Maria Custódio Hevella"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2005.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 43260/2004 de 28/07/2004