Decreto nº 44.074/2005
INCLUI CARGOS NO ANEXO I DO DECRETO Nº 42.150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003.
DECRETO Nº 44.074, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
INCLUI CARGOS NO
ANEXO I DO DECRETO Nº 42.150 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica incluído no Anexo I do DECRETO Nº 42.150 , de 19 de fevereiro de 2003, que institui a Referência de Lotação, a seguinte Função Gratificada, criada pela LEI Nº 12.309 , de 14 de junho de 2005:
BRIGADA MILITAR
DENOMINAÇÃO: Sub-Comandante da Brigada Militar
REFERÊNCIA DE LOTAÇÃO: RL 05 12.0320111172 a 1172
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de outubro de 2005.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 42150/2003 de 19/02/2003