Decreto nº 44.075/2005
DECLARA OFICIAL A MISSÃO AO URUGUAI DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 18ª ETAPA DO PROJETO INTERCÂMBIO CULTURAL PEDAGÓGICO - BRASIL/URUGUAI - URUGUAI/BRASIL.
DECRETO Nº 44.075, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO AO URUGUAI DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 18ª ETAPA DO PROJETO INTERCÂMBIO CULTURAL PEDAGÓGICO - BRASIL/URUGUAI - URUGUAI/BRASIL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão ao Uruguai, no período de 23 a 29 de outubro de 2005, integrada pelos alunos Gabriel Machado, Paula Moizés, Fernanda Collares, Camille D`Agostini, Sabrina dos Reis, Rodrigo Collares, Mônica Bock, Roberta Pagani, Tiago Vitória, Bruna Pezzi e Julia Gama e dos Professores Arlete Maria Giovanella Xavier, Zeli Anna Zortéia, Mara Eliane dos Reis e Nair Parlow, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Uruguai, do Município de Porto Alegre, quando representarão o Estado na 18ª Etapa do Projeto Intercâmbio Cultural Pedagógico - Brasil/Uruguai - Uruguai/Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte terrestre e correrão à conta da Secretaria da Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de outubro de 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.