Decreto nº 44.081/2005
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 44.081, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias 20 e 21 de outubro de 2005, o Professor Mestre FLÁVIO BERTIN GANDARA, a Doutora LAVÍNIA RANGEL PESSANHA, a Advogada Especialista em Direito Ambiental MARIA RITA REIS, e o Coordenador do Programa de Políticas Públicas da AS-PTA JEAN MARC VON DER WEID, em virtude de suas participações, na condição de palestrantes, no Seminário Há Interesse Social na Transgenia em Alimentos.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto abrangem o pagamento da alimentação, da hospedagem e do transporte, e correrão à conta da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Unidade Orçamentária 2101, Natureza da Despesa 339039.3925, e Projeto 6548.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de outubro de 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.