Decreto nº 44.086/2005
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
DECRETO Nº 44.086, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a LEI Nº 12.135 , de 03 de agosto de 2004, e LEI Nº 12.180 , de 09 de dezembro de 2004, DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos no Orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 20.979.941,46 (vinte milhões, novecentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), com as seguintes classificações orçamentárias.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
0101.01003100042300 AUXÍLIOS PARA PREFEITURAS, ENTIDADES E ESTUDANTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES ......................................50.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
0201.01003202555623 AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO TCE
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................450.000,00
0201.01003202556303 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................160.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
0501.18012201382839 ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................11.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................25.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO PRÓ-GUAÍBA
0584.18054102637171 EDUCAÇÃO AMBIENTAL REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES .....................................700.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
0589.18054302007016 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES ......................................41.600,00
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13039101511656 PRESERVAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES ......................................48.400,00
1101.13039201496076 CULTURA FAZENDO ARTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................590.000,00
1101.13039201497026 CULTURA FAZENDO ARTE - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES ......................................80.000,00
FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO - FCP-RTV
1165.13039201414141 APOIO ADMINISTRATIVO - FCP-RTV
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ...............................248.000,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
1202.06042101741015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................45.782,62
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - BRIGADA MILITAR
1203.06018101657175 MATERIAL MOTOMECANIZAÇÃO PARA O CORPO DE BOMBEIROS - CP
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................150.000,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS
1244.06012201414348 APOIO ADMINISTRATIVO - DETRAN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA ...........................13.840.000,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1260.06018101656565 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS/FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONVÊNIOS ...........................................24.413,73
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1601.22066101937087 EXTENSÃO EMPRESARIAL - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................237.349,00
1601.22066101937176 CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................24.000,00
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
1835.26078200434307 PLANEJAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............300.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
1901.12030601562373 MERENDA ESCOLAR E A EDUCAÇÃO ALIMENTAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONVÊNIOS ..........................................240.000,00
1901.12036201527066 AMPLIAÇÃO ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO - CP
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............330.173,18
1901.12036101527068 AMPLIAÇÃO ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL - CP
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............364.273,51
1901.12036201567070 QUALIFICAÇÃO ESPAÇOS PEDAGÓGICOS - ENSINO MÉDIO - CP
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............150.000,00
1901.12036101567072 QUALIFICAÇÃO ESPAÇOS PEDAGÓGICOS - ENSINO FUNDAMENTAL - CP
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI ..........................51.169,20
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............150.000,00
1901.12036201527076 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO - CP
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............100.130,00
FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - FETLSVC
1956.12012201414236 APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO .................................2.000,00
1956.12036300614245 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ................................20.000,00
1956.12036300624371 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO .................................6.000,00
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2095.10030202487102 REGIÃO RESOLVE - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............191.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............211.650,22
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2101.14030602045567 IMPLANTAÇÃO DOS RESTAURANTES POPULARES.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ..............................200.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ..............................420.000,00
2101.14024302647199 CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES ......................................81.000,00
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FAPERGS
2551.19057100494332 FOMENTO A PESQUISA.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONVÊNIOS ........................................1.404.000,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN
3264.04012201414186 APOIO ADMINISTRATIVO - METROPLAN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................33.000,00
TOTAL ...........................................20.979.941,46
Art. 2º Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I) Pela previsão de ARRECADAÇÃO - REC TESOURO-LIVRES -
Recurso 1 - 200 .....................................45.782,62
II) Pela previsão de ARRECADAÇÃO - TESOURO EDU CONSULTA POP -
Recurso 12 - 200 ...................................480.173,18
III) Pela previsão de ARRECADAÇÃO - CIDE - ROTA DO SOL -
DAER - Recurso 225 - 200 ...........................300.000,00
IV) Pela previsão de ARRECADAÇÃO - SAL-EDU CONSULTA POPULAR -
Recurso 92 - 200 ....................................51.169,20
V) Pela previsão de ARRECADAÇÃO DE RECEITA PRÓPRIA -
REC PRÓPRIOS - FUNDAÇÕES - FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI -
RÁDIO E TELEVISÃO - FCP-RTV - Recurso 7000 - 230 ...248.000,00
VI) Pela previsão de ARRECADAÇÃO DE RECEITA PRÓPRIA -
REC PRÓPRIOS - AUTARQUIAS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/RS - Recurso 8000 - 230 .......13.840.000,00
VII) Pelos recursos provenientes de CONVÊNIO -
C SENASP-MJ/SJS 175/2004 - Recurso 1736 - 210 .......24.413,73
VIII) Pelos recursos provenientes de CONVÊNIO -
C FAPERGS/CNPQ-MGT-PROAPP - Recurso 7753 - 210 ...1.404.000,00
IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR - C ME - FNDE/SE-MERENDA 2002 - Recurso 1640 - 400 ... 240.000,00
X) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
0101.01003100042300 AUXÍLIOS PARA PREFEITURAS, ENTIDADES E ESTUDANTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES ......................................50.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
0201.01003202551936 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO - PROMOEX
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES .....................................130.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................160.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................191.000,00
0201.01003202555623 AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO TCE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................129.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
0501.18054202016196 CONSOLIDAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA: PARQUES ESTADUAIS DE ITAPUÃ E DELTA DO JACUÍ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................36.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO PRÓ-GUAÍBA
0584.18054202017142 PLANO DIRETOR DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES ......................................41.600,00
0584.18054102637171 EDUCAÇÃO AMBIENTAL REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA- CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES .....................................700.000,00
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13039101511656 PRESERVAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................48.400,00
1101.13039201382120 APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................500.000,00
1101.13039201496075 ROMPENDO FRONTEIRAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................90.000,00
1101.13039201497026 CULTURA FAZENDO ARTE - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES ......................................80.000,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - BRIGADA MILITAR
1203.06018101657173 REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................150.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1601.22066101935546 EXTENSÃO EMPRESARIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................63.349,00
1601.23069101947064 REDES DE COOPERAÇÃO - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................198.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
1901.12036101527074 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA- CONSTITUIÇÃO ..............492.273,51
1901.12036201527076 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............100.130,00
1901.12036101567080 RECURSOS TECNOLÓGICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................22.000,00
FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - FETLSVC
1956.12036300614246 INCUBAÇÃO DE EMPRESAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO .................................8.000,00
1956.12012200614509 PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ................................20.000,00
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2095.10030202487102 REGIÃO RESOLVE - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............191.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............211.650,22
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2101.11033302672329 QUALIFICANDO O TRABALHADOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ...............................18.217,80
2101.14030602045567 IMPLANTAÇÃO DOS RESTAURANTES POPULARES.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...................... 183.564,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ........................ 85.589,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...................... 170.466,30
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ........................ 40.354,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ........................ 40.354,00
2101.14024302646597 MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES ......................................41.090,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................40.364,90
2101.14024302647199 CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES ......................................81.000,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN
3264.04012201414186 APOIO ADMINISTRATIVO - METROPLAN
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................33.000,00
TOTAL ...........................................20.979.941,46
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de outubro de 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.