Decreto nº 44.101/2005
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BUENOS AIRES/ARGENTINA DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE MENTAL.
DECRETO Nº 44.101, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BUENOS AIRES/ARGENTINA DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE MENTAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 9 a 14 de novembro de 2005, da Delegação que representará o Estado do Rio Grande do Sul no IV Congresso Internacional de Saúde Mental, integrada pelos servidores, profissionais residentes e usuários moradores do Hospital Psiquiátrico São Pedro, relacionados no Expediente nº 97514-20.00/05-0
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte terrestre e correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de novembro de 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.