Decreto nº 44.126/2005
EXTINGUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.
DECRETO Nº 44.126, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005.
EXTINGUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso VII da Constituição do Estado , e nos termos do Parecer nº 598/2005, do Conselho Estadual de Educação, DECRETA:
Art. 1º Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Fundamental General Sampaio, no Município de Porto Alegre, criada pelo Decreto nº 9339 , de 3 de setembro de 1958, denominada pelo Decreto nº 9723 , de 29 de novembro 1958, reorganizada e designada pela Portaria NAA/SUA nº 28586 , de 13 de junho de 1980, tendo sido alterada a designação pela Portaria SE nº 021 , de 25 de janeiro de 2001, cessadas as atividades em 20 de dezembro de 2003.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de novembro de 2005.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9339/1958 de //