Decreto nº 44.147/2005
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 44.147, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 21 a 27 de novembro de 2005, as autoridades a seguir nominadas, quando permanecerão no Estado para estreitar os laços de amizade entre o Estado e a Província de Shiga, conforme Convênio de Fraternidade celebrado em 1980, como segue:
- EIZO YAMADA - Diretor de Assuntos Internacionais da Província de Shiga;
- KASUHIKO TAKAGI - Assessor de Assuntos Internacionais da Província de Shiga.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto dizem respeito transporte terrestre, alimentação, hospedagem e intérprete que correrão por conta da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de novembro de 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.