Decreto nº 44.151/2005
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DECRETO Nº 44.151, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à Cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 28 de novembro a 5 de dezembro de 2005, da Delegação que representará o Estado do Rio Grande do Sul na 2ª Conferência Nacional das Cidades, integrada pelos representantes de movimentos sociais e populares, relacionados no Expediente nº 6933-08.01/05-5.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte rodoviário e alimentação no trajeto da viagem, observando-se os limites estabelecidos para os servidores públicos estaduais, e correrão à conta da Casa Militar e Casa Civil do Gabinete do Governador, respectivamente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de novembro 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.