Decreto nº 44.167/2005
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, DA UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UBES - DO RIO GRANDE DO SUL.
DECRETO Nº 44.167 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, DA UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UBES - DO RIO GRANDE DO SUL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Brasília/DF, no período de 8 a 11 de dezembro de 2005, integrada de quarenta e quatro Delegados, conforme nominata constante no Expediente nº 7249-08.01/05-3, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES - do Rio Grande do Sul, quando representarão o Estado no 36º Congresso da UBES.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte rodoviário e correrão à conta da Casa Militar.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 07 de dezembro 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.