Decreto nº 44.177/2005
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
DECRETO Nº 44.177, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a LEI Nº 12.135 , de 03 de agosto de 2004, e LEI Nº 12.180 , de 09 de dezembro de 2004, DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 9.333.055,89 (nove milhões, trezentos e trinta e três mil, cinqüenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), com as seguintes classificações orçamentarias.
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1801.26078102237223 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS, HANGARES E TERMINAIS DE PASSAGEIROS E CARGAS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES ......................................30.483,51
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
1835.26078200433000 RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS ....................3.479.114,38
1835.26078200433158 CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI .........................100.000,00
1835.26078200437119 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES .....................................668.808,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS - SUEPRO
1953.12036301555463 AQUISIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICÃO ................91.650,00
FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - FETLSVC
1956.12036300624371 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................51.000,00
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
2001.10030202422486 PAGAMENTO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA EM SAÚDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............400.000,00
FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS
2347.27081101414545 APOIO ADMINISTRATIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................12.000,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.28084699982651 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASEP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ...................................4.500.000,00
TOTAL ............................................9.333.055,89
Art. 2º Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I) Pela previsão de ARRECADAÇÃO - FUNDO DE REFORMA ESTADUAL -
Recurso 167 - 200 ..................................100.000,00
II) Pelos recursos provenientes de OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
LEI 10.918 /97-BIRD/PNMRE - Recurso 364 - 300 .....3.479.114,38
III) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
0501.18054102001533 CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO RS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ..............................127.860,00
0501.18054102012957 DESENVOLV. URBANO E RURAL, PRESERV., CONSERV.DO PATR. AMBIENTAL PRO MAR DE DENTRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................2.625,00
0501.18054102012958 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NA ÁREA PRÓ MAR DE DENTRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................2.625,00
0501.18054102205574 PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL PRODETUR SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ................................2.625,00
0501.18054202026201 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL: SIGA-RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................2.470,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO PRÓ-GUAIBA
0584.18054202016188 PRÓ-GUAIBA: ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ................................2.566,00
0584.18054202636189 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ...............................25.518,00
0584.18054202016190 PLANO DIRETOR DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAIBA (RHG)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ................................5.000,00
0584.18054202016192 SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA DO PROGRAMA PROGUAIBA (SIGPROGB)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ................................5.000,00
0584.18054202016195 MANEJO AGRÍCOLA E REFLORESTAMENTO AMBIENTAL REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAIBA (RHG)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ................................2.751,00
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012200191871 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DA GOVERNADORIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................12.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................193.000,00
0801.04012201382089 REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM BRASÍLIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................27.000,00
0801.06018200212095 AÇÕES EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO EMERGENCIAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES ......................................20.000,00
0801.06018100226394 RESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS GOVERNAMENTAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................20.000,00
0801.04012201386430 APOIO ADMINISTRATIVO DA CASA CIVIL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................143.450,00
GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
0802.04012200191885 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PALACINHO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................150.000,00
0802.04012201386380 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................659,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................150.000,00
GOVERNO DO ESTADO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
0803.04012201386433 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................75.863,34
GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DE REFORMA AGRÁRIA
0805.21063100981886 VIABILIZAÇÕES ECONÔMICA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................150.000,00
0805.04012200922967 ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................100.000,00
0805.04012200922968 COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DE APOIO AO COOPERATIVISMO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................25.000,00
0805.21063100986439 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE REFORMA AGRÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................20.931,00
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13039101511657 CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................40.000,00
1101.13039201512119 MONUMENTA PORTO ALEGRE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ...............................75.603,00
1101.13039201465446 INFORMATIZAÇÃO DOS MUSEUS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ...............................84.596,00
1101.13039201475447 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO COMPLEXO CINEMATOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................10.000,00
1101.13039201485449 IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES .....................................270.966,00
1101.13039201505453 REVITALIZAÇÃO DO CAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ...............................70.000,00
1101.13039201516080 PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO E BENS CULTURAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................536,90
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES ......................................45.161,00
1101.13039202466295 ATIVIDADES CULTURAIS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ..........................................44,80
SECRETARIA DA CULTURA - FUNDO DE APOIO A CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FACRS
1174.13039201499074 FUNDO DE APOIO A CULTURA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................1.880,20
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - BRIGADA MILITAR
1203.06012201386386 APOIO ADMINISTRATIVO - BRIGADA MILITAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................1.199,99
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - FUNDO DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA - FUNDO PROTEGE
1206.06006201771928 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PROTEGE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................1.205,00
1206.06006201772981 EXECUÇÃO DE MONITORAMENTO E REINSERÇÃO DE TESTEMUNHAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES º
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ...............................14.700,70
SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
1301.04012201401937 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ..............................175.764,00
1301.04012201382154 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SCP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................2.838,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................428.775,45
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1501.20060701105417 ARMAZENAMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE AÇUDES
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................200.000,00
1501.20060601295432 ASSISTÊNCIA TÉCNICA/CAPACITAÇÃO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................100.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - FUNDO RS RURAL
1562.20012201386458 ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ...............................70.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER
1576.20060501296050 IMPLANTAÇÃO DE POMARES
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................70.000,00
1576.20060601296052 READEQUAÇÃO DE VIVEIROS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................48.800,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - FUNDO ESTADUAL DE SEGURO AGRÍCOLA - FESAG
1598.20060101316012 PROMOÇÃO DO SEGURO AGRÍCOLA E SUPORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................120.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1601.22066101935489 CONTRIBUIÇÃO AO FUNAMEP
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES .......................................5.000,00
1601.22066201945547 PROJETOS SETORIAIS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES .....................................100.000,00
1601.22066101955550 APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES .....................................100.000,00
1601.22066201955552 CONCESSÃO DE INCENTIVOS MATERIAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................201.854,00
1601.23012501966160 EMPRESA MAIS FÁCIL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................52.900,00
1601.23012401966161 CADASTRAMENTO EMPRESARIAL INFORMATIZADO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................102.000,00
1601.23012501966162 ESCRITÓRIOS REGIONAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................40.950,00
1601.23012501966164 DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DE NOVOS EMPRESÁRIOS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................3.000,00
1601.23012501966165 REGISTRO INSTANTÂNEO DE EMPRESÁRIO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................73.705,00
1601.23012501966166 INTEGRAÇÃO COM PROFISSIONAIS DO REGISTRO DO COMÉRCIO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................15.300,00
1601.23012501966167 INTEGRAÇÃO COM USUÁRIOS INSTITUCIONAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................80.000,00
1601.23069101996175 SISTEMA DE INFORMAÇÃO E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................20.000,00
SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES
1701.25012201386451 APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................826,40
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................41.998,94
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1801.26078102237225 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO AO VÔO - CP
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................30.483,31
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
1835.26078200433157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................668.808,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
1901.12036201566962 QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PEDAGÓGICOS PARA O ENSINO MÉDIO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................51.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS - SUEPRO
1953.12036301555463 AQUISIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................91.650,00
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
2001.10012802386273 DESENVOLVIMENTO INTRA E INTERINSTITUCIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............400.000,00
FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS
2347.27081101414545 APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................12.000,00
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2501.19057101336059 PÓLOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES ......................................82.600,00
2501.19057101346061 REDE PETRO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................10.000,00
2501.19057101346063 REDE FITO
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO
TESOURO-LIVRES ......................................37.500,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES ......................................37.500,00
2501.19057101356064 REDE ESTADUAL DE INFORMAÇÃO EM C&T - REDE TCHE
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES ......................................87.500,00
2501.19057101376068 PORTAL SCT- DEMOCRATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS ON LINE
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES .....................................300.000,00
2501.19012201386473 APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................445,88
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................7.905,60
TOTAL ............................................9.333.055,89
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Piratini, em Porto Alegre, 14 de dezembro 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.