Decreto nº 44.195/2005
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA I CONFERÊNCIA NACIONAL DA CULTURA.
DECRETO Nº 44.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA I CONFERÊNCIA NACIONAL DA CULTURA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso VII, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 13 a 16 de dezembro de 2005, da Delegação que representará o Estado do Rio Grande do Sul na I Conferência Nacional da Cultura, integrada por vinte e quatro delegados relacionados no Expediente nº 3228-11.00/05-3.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte rodoviário e correrão à conta da Secretaria da Cultura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de dezembro de 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.