Decreto nº 44.201/2005
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
DECRETO Nº 44.201, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a LEI Nº 12.135 , de 03 de agosto de 2004, e LEI Nº 12.180 , de 09 de dezembro de 2004, DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 5.565.099,03 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, noventa e nove reais e três centavos), com as seguintes classificações orçamentárias.
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
1835.26078200433157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI .......................1.400.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
1901.12012201526953 RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO .............2.121.611,48
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
2001.10012201382488 APOIO ADMINISTRATIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............138.743,49
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
2301.23069502227109 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .....................................353.583,06
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS - ASSISTÊNCIA MÉDICA
2442.28006100264575 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA ..............................166.310,00
2442.28084600264573 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ...................................1.384.851,00
TOTAL ............................................5.565.099,03
Art. 2º Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I) Pela previsão de ARRECADAÇÃO - FUNDO DE REFORMA ESTADUAL -
Recurso 167 - 200 ................................1.400.000,00
II) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
0501.18054102016184 ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PRÓ-MAR-DE-DENTRO.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................5.095,00
0501.18054202016196 CONSOLIDAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA: PARQUES ESTADUAIS DE ITAPUÃ E DELTA DO JACUÍ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................50.500,00
0501.18054202026201 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL: SIGA-RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................2.625,00
0501.18054202636207 BANCO DE PROJETOS DE TECNOLOGIAS LIMPAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................25.518,00
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012200202995 MEDIDAS PREVENTIVAS DEFESA CIVIL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................10.000,00
0801.04012201386430 APOIO ADMINISTRATIVO DA CASA CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES .......................................4.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
TESOURO-LIVRES .......................................7.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
TESOURO-LIVRES .......................................3.000,00
0801.04012201386432 APOIO ADMINISTRATIVO DA CASA MILITAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................3.000,00
GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
0802.04012201386380 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................6.112,00
SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
1301.04012201396600 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................7.386,59
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1601.22066101985553 CRIAÇÃO DE FORUNS SETORIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................10.500,00
1601.04012201386465 EXECUÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................79.523,00
1601.22066101936542 MICROCRÉDITO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................1.500,00
1601.22066101936543 SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................50.000,00
SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES
1701.25012201386451 APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................6.884,43
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
1901.12036101521647 PROJETO ESTADUAL DE INFORMÁTICA - NÚCLEO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FELIPE ROBERTO SEHN
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................29.390,00
1901.12036201561648 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL SANTA VITORIA DO PALMAR
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............150.000,00
1901.12036101521652 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL EM BARRA DO QUARAÍ
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................30.000,00
1901.12036201521653 AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESCOLARES - EEEM AIRTON SENNA DA SILVA - VIAMÃO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............150.000,00
1901.12039201566003 PLANO ANUAL DE DIFUSÃO DO LIVRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................25.000,00
1901.12036601536096 ALFABETIZA RIO GRANDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................40.834,00
1901.12012201566104 AVALIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................53.827,50
1901.12036501566107 QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PEDAGÓGICOS PARA A EDUCACAO INFANTIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................64.174,10
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................49.614,48
1901.12012801566109 HABILITAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............307.055,10
1901.12012501626231 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................92.000,00
1901.12012201526953 RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................18.384,00
1901.12036201526954 DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO DAS ESCOLAS - ENSINO MÉDIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO .................7.000,00
1901.12036201566955 RECURSOS TECNOLÓGICOS NO PROCESSO EDUCACIONAL - ENSINO MÉDIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................13.057,80
1901.12012601566956 A INFORMÁTICA NA GESTÃO EDUCACIONAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................50.000,00
1901.12036201566957 MATERIAIS DIDÁTICO - PEDAGÓGICOS PARA O ENSINO MÉDIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............118.691,00
1901.12036201566962 QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PEDAGÓGICOS PARA O ENSINO MÉDIO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............258.832,50
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS - SUEPRO
1953.12036301552986 APOIO A GERAÇÃO DE RENDA PRÓPRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................50.000,00
1953.12012801555458 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES ATUANTES NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO .................7.478,40
1953.12012601555459 INTEGRAÇÃO INFORMATIZADA, VIA INTERNET, DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO .................2.350,60
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................30.000,00
1953.12036301555460 LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NA REDE ESTADUAL DE ESCOLAS DE EDUCACAO PROFISSIONAL.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................13.057,80
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............145.000,00
1953.12036301555461 IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DA SUEPRO E DA REDE DE ESCOLAS ESTADUAIS COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROGRAMA DE GESTÃO DA QUALIDADE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO .................5.771,50
1953.12036301555462 DIVULGAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TRABALHOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO .................3.983,00
1953.12036301555464 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS FÍSICAS NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO ...............182.248,00
1953.12036301556099 APOIO FINANCEIRO A PESQUISA APLICADA NAS ESCOLAS ESTADUAIS COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADO PELA CONSTITUIÇÃO .................25.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................25.000,00
1953.12036301556101 PESQUISA DE EGRESSOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO .................2.611,70
1953.12012201386477 APOIO ADMINISTRATIVO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO .................7.250,00
1953.12036301566960 AUTONOMIA FINANC E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ...............164.000,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS
2069.10030200703249 IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................29.293,60
2069.10030100713255 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE DROGAS DE ABUSO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................36.287,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................20.000,00
2069.10012200723260 INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA FEPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................10.000,00
2069.10057100733261 IMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................11.340,73
2069.10057100733262 DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ....................32,62
2069.10057100733265 CRIAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ANÁLISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE.
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................15.000,00
2069.10030100714383 OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE COLETA, ANALISE E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO TOXICOLÓGICA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................11.789,54
SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO
2201.17054401895537 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL PARA REDUÇÃO DA POLUIÇÃO HÍDRICA E AMBIENTAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO .................5.000,00
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
2301.23069502227109 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES .....................................353.583,06
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
2401.04012201092991 SISTEMA DE INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................40.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................10.000,00
2401.04012201092992 OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS LOGÍSTICOS DA SARH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................46.000,00
2401.04012201402993 POLÍTICA E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ..............................121.719,00
2401.04012201402994 REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ..............................254.374,00
2401.04012201402996 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ...............................74.468,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ..............................477.772,00
2401.04012801095414 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA SARH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................17.266,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................4.400,00
2401.04012201095635 OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS-PERICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................36.172,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ......................................10.000,00
2401.04012201386547 ADMINISTRAÇÃO GERAL SARH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................4.102,08
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS - ASSISTÊNCIA MÉDICA
2442.04012201414574 APOIO ADMINISTRATIVO IPE SAÚDE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA ..............................166.310,00
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2501.19057301351934 EDUCAÇÃO EM TECNOLOGIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................5.934,60
2501.19057101346062 REDE HIDRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................9.999,30
TOTAL ............................................5.565.099,03
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de dezembro de 2005.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.