Decreto nº 44.254/2006
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 44.252, DE 16 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.254, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 44.252 , DE 16 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, incisos V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica sem efeito o DECRETO Nº 44.252 , de 16 de janeiro de 2006.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de janeiro de 2006.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de janeiro de 2006.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 44252/2006 de 16/01/2006