Decreto nº 44.302/2006
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 44.302, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2006, MARÍLIA ROCHA, quando ministrará a Oficina Preparatória de Desenvolvimento de Documentários Dentro do Projeto DOC TV III.
Art. 2º A despesa decorrente da execução deste Decreto abrange o pagamento da hospedagem, e correrá à conta da Unidade Orçamentária: 11.01, Recurso Orçamentário: 0001, Projeto/Atividade: 2120 e Categoria Econômica: 3.3.90.39.39.36.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2006.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.