Decreto nº 44.334/2006
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
DECRETO Nº 44.334, DE 13 DE MARÇO DE 2006.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 25 de março a 1º de abril de 2006, dos sessenta e três Delegados, relacionados no Expediente nº 19459-20.00/06-5, que representarão o Estado do Rio Grande do Sul na 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte rodoviário para toda a delegação e hospedagem para os delegados dos segmentos Gestores e Prestadores de Serviços e correrão à conta da Secretaria da Saúde, por intermédio do Projeto Atividade 2488, Unidade Orçamentária 2001, Elemento Rubrica 3390333301 e 339039.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de março de 2006.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.